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Fera Dealmeida

Artigo · há 12 anos

Condomínio. Valores recebidos de Inadimplentes, devolução imediata aos Adimplentes

A Lei de Condomínio, que já era ruim, envelheceu e tornou-se uma verdadeira aberração social. Permaneceu desta forma até que surgiu o novo código civil tentando revigorá-la. Infelizmente isto não...

Comentários

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Fera Dealmeida

Comentário · há 2 meses

Herança Digital: O Destino dos Perfis em Redes Sociais no Brasil

Diego Andraus · há 2 meses

O Direito, sobretudo no Brasil, tornou-se num mundo sombrio.
Desapegaram da análise e tratamento do ato jurídico perfeito e enveredaram para a tecnicidade, criatividade, disputas de egos, ambições e corrupção.
Adotaram o mau hábito de reinventarem a roda e também de criar demandas desnecessárias a cada pêlo que nos surge.
Sendo a herança o ato de herdar o patrimônio após a morte do autor havemos de não adicionar mais um novo produto no mercado jurídico, simplificando: herda-se o conjunto todo, alguma coisa ou nada.
Para que forçar o leque e criar mais uma espécie no universo herança ?
Se for por ai, então crie-se uma infinidade de heranças pois esta tal de herança digital não faz parte da herança patrimonial ?
Patrimônio é aquele conjunto que todo mundo já sabe pois é clássico e consagrado: Bens, Direitos, obrigações, dentre outros mais e, obviamente, contempla o digital, o pet, as pipas empinadas no ar, e um dia quem sabe contemplará até as namoradas que o de cujus deixar.
E assim, o homem jurídico vai, cada vez mais, tornando o Direito numa parafernália extremamente complexa, insuportável e infernal.
Para que ?
A resposta é polêmica pois a vaidade e ambição desmedida impede uma resposta realista e razoável.
A natureza, juridicamente, é mais sabia e "tecnológica" ao estabelecer Direitos harmôniosos, perenes e pacíficos, coisa que os olhos juridiqueses não conseguem enxergar.

Fera Dealmeida

Comentário · há 5 anos

Duração da Pensão por Morte do INSS: Novidades em 2021

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Há quem diga que o Direito Previdenciário nos faz crer que tudo é possível mas dá para afirmar que em matéria de Direito tudo é absolutamente possível, o Direito no Brasil tornou-se um mundo sombrio, uma Ciência que tinha como objeto o estudo e operação do Ato jurídico perfeito tornou-se em algo cujo objeto é o estudo do fato economico o fato de interesse pessoal perfeitos.
Não é bobagem afirmar-se que Previdência Social no Brasil trata-se do maior roubo, o maior estelionato que alguém viu ou verá em todas as eventuais possíveis vidas que possa vir a ter.
É preciso que acordemos para o fato de que a Aposentadoria não é dada, ela é comprada para pagamento a prazo em parcelas mensais por 35 anos e mais, tal qual uma compra quando você a faz, o fornecedor fica com a obrigação de entregar o produto da compra mas isso aqui no Brasil, nunca acontece.
Nestes casos, se você comprou, vem pagando as parcelas regularmente e no meio do caminho o Fornecedor te diz: "olha não poderei te entregar !!!" obviamente você ganha ao direito à Devolução da Compra se produto e cancelamento do contrato se serviço com a devolução da quantia paga com juros, correção e até indenização por perdas mas no mundo do Direito Previdênciário isso é um absurdo.
O Direito no Brasil tornou-se uma fábrica de tornar a exceção como regra, estouram, fraudam, assaltam e extorquem os cofres da Previdência e qual a solução que adoram em lugar da moralização ou normalização ? É Simples: Vão e alteram as regras contratuais e todo mundo aceita e fica quieto. É pior do que deliberação de Condomínio, onde os interesses (não o Direito) pessoais se sobrepoem aos Direitos individuais.
Previdência Social no Brasil é um crime perfeito devido a aceitação de todos.

Fera Dealmeida

Comentário · há 7 anos

Advogo sozinho e sem dinheiro. E agora?

Thaiza Vitoria · há 7 anos

Data Venia "doutora": fostes infeliz, na tentativa de promover teu trabalho, ao teres que desmerecer outro oficio, senão vejamos: "ele ligava para o contador, resolvia por lá, e depois em chamava para limpar a lambança (sem pagamento extra).”.
Os" doutores "Contadores fazem tantas lambanças quanto os" doutores " Advogados.
A diferença é que os primeiros, quando o fazem, a categoria não permite que permaneçam atuando no mercado (vide caso Arthur Andersen) e os segundos, a exemplo daqueles instalados lá em Brasília, fazem naquela astronomica magnitude permanecem no mercado, eternamente fazendo.
Lamentável.

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